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Estudante de Direito

Marcelo Henrique Costa

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Marcelo Henrique Costa

Comentário · há 9 anos

Mulher que morou 43 anos com família não tem reconhecimento de vínculo como doméstica

Espaço Vital · há 9 anos

Então a senhora pode pedir ao seu advogado que entre com um pedido para ela constar como integrante na herança da falecida . . .

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Marcelo Henrique Costa

Comentário · há 10 anos

Liminar impede estudantes da UFMG realizarem assembleia sobre impeachment

Anne Kannes · há 10 anos

percebe-se pelo seu comentário que vc não se preocupa em defender a liberdade de opinião. Ou melhor, só acredita em liberdade de opinião se for a liberdade da sua opinião . . .

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Marcelo Henrique Costa

Comentário · há 10 anos

Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas

Leonardo Sarmento · há 10 anos

há uma questão não abordada pelo professor Sarmento (a quem reputo sabedoria jurídica inegável), e que desde o início me trouxe dúvida : a gravação foi feita após despacho do juiz Moro interrompendo as interceptações, segundo dados da imprensa. Mesmo havendo uma falha de comunicação entre o despacho do juiz e as companhias telefônicas - situação esta, inclusive, alertada pelo juiz Moro - a gravação foi feita após a decisão judicial (na qual , inclusive, o juiz pediu urgência no cumprimento). Neste caso, o juiz, quando autorizou a divulgação, não sabia que a mesma fora feita após seu despacho interrompendo as interceptações ? Se não sabia, não deveria saber obrigatoriamente, devido à importância do conteúdo da interceptação, po rum assessor ou alguém da Polícia Federal, com quem - imagino - conversa diariamente ? SE não sabia do horário, sabia do conteúdo ? Se não sabia do conteúdo e sabia do horário, não deveria (repito : deveria) saber do conteúdo antes de permitir sua divulgação ? O juiz Moro , apesar das críticas que recebe de alguns, vem realizando um trabalho importante para o país, de maneira criteriosa e diligente, na minha opinião. (não o trato como herói da pátria, pois pobre da mesma que tem em um juiz, mero cumpridor de sua opbrigação, o status de herói - para mim isso é resultado da espetacularização da informação) Tanto que não teve nenhuma decisão reformada por instâncias superiores. SEndo assim, acho pouco provável que numa questão tão explosiva ele tenho sido descuidado, ou mal informado. E, acertadamente, o autor reiterou que o alvo das interceptações não era a presidente. Mas mesmo assim, ela tem o sigilo garantido, mesmo participando de uma conversa em que não era o alvo ? O fato de não ser alvo da interceptação não lhe garante, assim mesmo, pelo menos o sigilo quanto à divulgação pública ? São perguntas, não afirmações. Não estou me referindo ao comportamento dos indiciados ou réus. Destes, a Justiça já está cuidando. MInhas dúvidas são próprias de um mero estudante de direito. Obrigado

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